Empresas de construção civil que despejam detritos de obras em calçadas da cidade estão sujeitas a multas caso pegas realizando o ato. A responsabilidade de monitorar e destinar os detritos das obras é das empresas de construção e, caso não cumpram com o correto gerenciamento dos resíduos, podem ter de pagar caro pelos restos abandonados.

De acordo com a Prefeitura de Curitiba, materiais de construção só podem ser despejados em caçambas especiais de empresas contratadas para realizar o serviço. Qualquer entulho de reforma ou construção é de responsabilidade da empresa de construção civil, que muitas vezes realiza dentro da própria empresa o gerenciamento de resíduos e reaproveita o material na obra ou contrata empresas terceirizadas para o trabalho. Quando não cumprem com o determinado, podem ser multadas.

A Prefeitura não se responsabiliza por recolher entulhos. Existe uma quantidade mínima de resíduo que pode ser acomodada em lixo comum e o restante vai para as caçambas. O que ocorre muitas vezes é que pessoas recolhem entulhos de obras e levam por conta para suas residências, para reaproveitar da maneira que lhes cabe. Se o entulho está dentro de uma casa, é de responsabilidade da pessoa. Mas, quando o detrito é jogado na rua por empresas, cabe aos vizinhos denunciarem o ato, avisa a Prefeitura.

Como as empresas passam por uma orientação antes do inicio das obras, casos de estabelecimentos multados por conta de abandono de resíduos em locais inadequados não ocorrem com freqüência. Mas não é difícil encontrar esse tipo de material — as caliças — depositadas irregularmente pelas vias da cidade. 

Gerenciamento de resíduos — De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon), empresas que planejam realizar obras com metragem acima de 600 m² são obrigadas a apresentar projetos de resíduos à Prefeitura da cidade apontando como será realizado o gerenciamento do material.

O projeto deve apontar a quantidade de material a ser utilizado, para não haver sobra, e o reaproveitamento de resíduos. Aqueles detritos que não podem ser reutilizados são encaminhados a uma empresa de reciclagem de resíduos, que pode posteriormente aproveitá-los na pavimentação asfáltica e outros meios. Muitas vezes, a própria empresa reutiliza o material na obra.

“Hoje em dia a construção está se tornando mais racional. A própria empresa de construção já tem seu gerenciamento de resíduos, já desenvolve sua prática. Elas estão criando menos desperdício. Atualmente muitos resíduos como restos de concreto e tijolo são reaproveitados na própria obra. Podem moer e misturar para virar argamassa e reutilizar”, disse Tiago Guetter, vice-presidente do Sinduscon na área de meio ambiente.