{"id":2206372,"date":"2022-07-19T10:25:40","date_gmt":"2022-07-19T13:25:40","guid":{"rendered":"https:\/\/api-portal.brognoli.com.br\/aditivo-contrato-de-aluguel\/"},"modified":"2022-07-19T10:25:40","modified_gmt":"2022-07-19T13:25:40","slug":"aditivo-contrato-de-aluguel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brognoli.com.br\/blog\/aditivo-contrato-de-aluguel\/","title":{"rendered":"Aditivo de contrato de loca\u00e7\u00e3o: o que \u00e9 e como fazer?"},"content":{"rendered":"\n

A procura de im\u00f3vel para alugar cresce a cada dia que passa em nosso pa\u00eds. Apesar de ser um processo burocr\u00e1tico, os documentos e contratos existentes durante a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, s\u00e3o fundamentais e indispens\u00e1veis para garantir a seguran\u00e7a do locat\u00e1rio e locador. Al\u00e9m disso, caso haja alguma quebra na cl\u00e1usula desse contrato, as devidas penalidades ser\u00e3o aplicadas para que ningu\u00e9m saia prejudicado.<\/p>\n\n\n\n

Existem algumas express\u00f5es utilizadas que nem todos os envolvidos na loca\u00e7\u00e3o est\u00e3o familiarizados, como \u00e9 o caso do aditivo de contrato de loca\u00e7\u00e3o residencial ou comercial. \u00c9 sempre \u00fatil esclarecer o significado desses termos para entender cada passo que acontece durante a loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Continue lendo o nosso texto para entender o que significa aditivo de contrato de loca\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n

(Sugest\u00e3o de imagem: https:\/\/elements.envato.com\/pt-br\/filling-business-contract-A5GGHEF<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 um aditivo de contrato de loca\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m conhecido por aditamento de contrato, um aditivo de contrato de loca\u00e7\u00e3o residencial ou comercial \u00e9 um procedimento feito para alterar, adicionar ou corrigir algum termo ou cl\u00e1usula no contrato que j\u00e1 foi assinado anteriormente. Os aditivos n\u00e3o s\u00e3o privativos em casos de contratos de loca\u00e7\u00f5es, eles tamb\u00e9m podem ser utilizados em contratos de trabalho, financiamento, arrendamento, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

Um exemplo de como se usar um aditivo, s\u00e3o em casos onde nenhuma das partes est\u00e1 interessada pela rescis\u00e3o do contrato de aluguel e o prazo est\u00e1 chegando ao final. Ent\u00e3o, os envolvidos podem solicitar um aditivo de renova\u00e7\u00e3o de contrato de aluguel, onde o prazo ser\u00e1 postergado por tempo determinado pelas partes.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona aditivo de contrato?<\/h2>\n\n\n\n

De forma b\u00e1sica, o aditivo funciona como uma altera\u00e7\u00e3o em um contrato de loca\u00e7\u00e3o que est\u00e1 assinado e validado. No direito privado \u2014 rela\u00e7\u00f5es privadas entre pessoas ou empresas \u2014, o contrato s\u00f3 pode ser aditado se todas as partes estiverem de acordo com as modifica\u00e7\u00f5es. Diferentemente de contratos administrativos, onde \u00e9 poss\u00edvel realizar modifica\u00e7\u00f5es contratuais por parte da Administra\u00e7\u00e3o, caso exista justificativa plaus\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Pode fazer aditivo de contrato de loca\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode fazer um aditivo contratual em casos de altera\u00e7\u00e3o de inquilinos e propriet\u00e1rios do im\u00f3vel, renova\u00e7\u00e3o do contrato, confirma\u00e7\u00e3o de dados, altera\u00e7\u00e3o da forma de pagamento e revis\u00e3o no valor do aluguel. Nos casos de im\u00f3veis comerciais, \u00e9 indicado realizar um aditivo quando n\u00e3o se existe um prazo de loca\u00e7\u00e3o determinado.<\/p>\n\n\n\n

Em contratos comerciais realizados com prazo indeterminado, tanto o locador quanto o locat\u00e1rio, podem solicitar a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel no prazo de 30 dias. Por ser um prazo extremamente curto, ele pode trazer danos ao comerciante pelo alto investimento para se abrir um com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 adequado realizar um aditivo de contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel comercial para a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo. Visto que, quando alcan\u00e7ados os 5 anos ininterruptos no im\u00f3vel, acontece a renova\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria \u2014 segundo a Lei do Inquilinato<\/a>, o locat\u00e1rio tem direito a renovar o contrato por mais cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Como fazer um aditivo no contrato de loca\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Muitas vezes, as pessoas n\u00e3o sabem como fazer um contrato de aluguel simples corretamente, o que gera a necessidade de um aditivo posterior. O contrato \u00e9 algo important\u00edssimo durante a loca\u00e7\u00e3o e, depois que o assinamos, todas as partes devem cumprir as cl\u00e1usulas que foram acordadas.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, quando certas modifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias, \u00e9 poss\u00edvel fazer um aditivo de contrato de loca\u00e7\u00e3o de imovel comercial e residencial. No aditivo, deve conter todos os dados dos envolvidos e informa\u00e7\u00f5es sobre as altera\u00e7\u00f5es, como o n\u00famero da cl\u00e1usula ajustada. Por lei, existem algumas regras que devem ser seguidas para que o aditamento seja v\u00e1lido, como:<\/p>\n\n\n\n