Alugar um imóvel envolve uma série de fatores que precisam estar de acordo com as suas necessidades: localização, mobília, garagem e tudo o que for mais confortável para você. Além disso, também há a parte burocrática imprescindível durante esse processo: o contrato de locação.
Muitas questões pairam sobre esse tipo de documento, justamente pelo fato de que nele, há inúmeras informações essenciais sobre o imóvel locado, que são de interesse tanto da parte do locador, quanto da parte do locatário. Por isso, é extremamente importante fazer uma análise de contrato de locação.
Neste post, falaremos um pouco mais sobre os aspectos nos quais você precisa estar atento, assim como sobre o que deve ter em um contrato de locação. Boa leitura!
De forma simples e resumida, o contrato de locação é um documento feito para ceder um bem a alguém, por um determinado período – neste caso, para ceder um imóvel. Nele, o locatário (quem aluga) e o locador (dono do bem), entram em acordo sobre certas responsabilidades referentes à propriedade.
Além disso, no contrato também há informações que detalham as obrigações de ambas as partes durante o período de locação. Todos os detalhes do imóvel precisam estar descritos, assim como todas as penalidades caso alguma cláusula do contrato seja descumprida.
Para ter a garantia dos seus direitos e entender os seus deveres como locatário ou locador, é importante saber como identificar um contrato de locação.
Para que você tenha a certeza de que está alugando um imóvel com segurança, precisa ter compreender o que deve ter em um contrato de locação. Deste modo, você saberá quais são os seus direitos e deveres, assim como os do locador.
Geralmente, quem cria o contrato é uma imobiliária, mas independentemente de quem o fizer, é essencial que o documento seja de fácil compreensão, e que você saiba como analisá-lo da melhor forma. Confira a seguir, 7 cláusulas que devem conter em um contrato de locação:
No início do contrato de locação, devem estar presentes os dados de ambas as partes: locatário e locador. As informações obrigatórias são: nome, documento de identificação, endereço atual, profissão, nacionalidade, estado civil e dados dos cônjuges, se houver.
Logo após, o imóvel deve ser descrito com endereço completo, tipo de imóvel, tempo de existência e nome da construtora. Além disso, é importante que a finalidade de locação seja definida em uma cláusula, como por exemplo: o uso será residencial, comercial ou industrial.
Ao fazer a análise de contrato de locação, tenha atenção para ver se todos os dados estão corretos.
O preço do acordo tem que estar presente em uma cláusula e precisa ser escrito tanto em numerais, quanto por extenso – para evitar qualquer tipo de dúvida.
Em alguns casos, o valor mensal pode sofrer um ajuste periódico – e isso deve constar no contrato para que seja válido, e para que o locatário esteja ciente de cada detalhe.
Lembre-se sempre: tudo o que foi conversado verbalmente, não terá validade se não estiver no contrato. Por isso, é indicado também colocar os encargos como IPTU, conta de luz e outros gastos no documento, sempre de acordo com o que foi combinado entre locador e locatário.
Saber como identificar um contrato de locação envolve muito mais do que a comunicação entre as partes interessadas – envolve principalmente, o que está escrito e assinado em contrato.
Aditivo de contrato de locação: o que é e como fazer?
A data em que o contrato foi assinado, assim como a data da entrega das chaves, devem estar em uma cláusula. O prazo de locação deve estar descrito em meses, também em numeral e por extenso.
Para entender como identificar um contrato de locação, você precisa saber que o locador e locatário têm algumas responsabilidades que precisam ser detalhadas em boa parte do documento. Confira alguns dos deveres de cada um:
Quando um imóvel é alugado, o locatário precisa optar por uma garantia para dar certeza ao locador de que ele receberá o pagamento do aluguel – mesmo que o inquilino não consiga arcar com as despesas.
Geralmente, as opções mais utilizadas são fiador e seguro fiança. No caso do fiador, após um determinado tempo de inadimplência, a pessoa fiadora é acionada e a dívida é transferida para o nome dela. Já no seguro fiança, o locatário paga um valor para uma seguradora, que quitará a dívida em aberto caso o aluguel não seja pago.
Garantia locatícia: quais são os tipos e como eles funcionam?
O que deve ter em um contrato de locação? Vistoria! Uma parte extremamente importante durante a análise de contrato de locação é o relatório de vistoria. Antes de o locatário pegar as chaves do imóvel, um profissional precisa visitar o local para avaliar as condições dele naquela data. Ele fará um detalhamento da estrutura, pintura, móveis, acabamento, entre outros fatores que influenciam no dia a dia do novo morador.
Assim, este relatório será anexado ao contrato, para ser comparado ao relatório de vistoria final – o mesmo procedimento será feito ao final do período de locação, antes da entrega das chaves.
Na cláusula da rescisão deve constar, detalhadamente, o valor da multa caso o locatário queira deixar o valor antes do término do contrato. Em alguns casos, é permitido deixar o imóvel sem pagar multa após um determinado período. Por exemplo: o contrato de locação é de 30 meses, mas após 12 meses, o locatário poderá deixar o imóvel sem multa. Se esse for o caso, isso também deve estar especificado no contrato.
No caso de inadimplência, as atitudes que serão tomadas também devem estar no documento.
A parte final do contrato é composta pelas assinaturas dos envolvidos, como: locatário, locador, seus cônjuges (se houver), fiadores (se houver) e, pelo menos, duas pessoas testemunhas.
Na compreensão sobre como identificar um contrato de locação, há algumas situações que podem invalidar e tornar nulo um contrato. Por isso é imprescindível fazer a análise de contrato de locação, para compreender, detalhadamente, tudo o que pode acontecer a partir do momento em que você assina o contrato e pega as chaves do imóvel.
Vamos detalhar agora, os três casos mais comuns que tornam um contrato inválido:
Como você pôde ver até agora, há inúmeras regras que precisam estar no contrato de locação, e que devem ser cumpridas para que tudo ocorra bem entre inquilino e locador. Mas resumidamente, podemos dizer que as principais regras deste documento são:
Locador: entregar o imóvel ao locatário nas condições adequadas, assim como no prazo combinado, e garantir o uso pacífico da propriedade.
Locatário: utilizar o imóvel de acordo com o que foi acordado; cuidar da propriedade e manter o locador ciente de qualquer problema; realizar o pagamento do aluguel, assim como de encargos e, no final da locação, entregar o imóvel no mesmo estado em que recebeu.
São muitos os detalhes que podem tornar um pouquinho complicado entender como identificar um contrato de locação, e é exatamente por isso que você precisa ler cada cláusula com muita atenção. Revise cada item listado acima e, em qualquer dúvida, fale com o locador ou com a empresa responsável pelo contrato.
Você não deve assinar um contrato se estiver com dúvidas em relação a qualquer ponto descrito nele. Aqui na Brognoli, agimos com transparência e trabalhamos sempre para que tanto locador quanto locatário, tenham a segurança de fechar um acordo com gente de confiança.
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