Política de Privacidade - Brognoli Imóveis

Política de Privacidade

BROGNOLI VENDAS E CORRETAGEM LTDA. (“Brognoli”), inscrito no CNPJ sob o nº04.962.941/0001-67 situada na Rua Almirante Alvim, 595, CEP 88.015-380, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, visando as melhores práticas de privacidade, estabelece a presente Política de Privacidade (“Política”), para esclarecer, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidas, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados, quando da utilização do nosso site e serviços.
Este texto apresenta a nossa Política em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18) e refere-se única e exclusivamente aos dados tratados pela organização. Para as políticas aplicáveis a seus dados pessoais tratados por terceiros, sugerimos que você visite seus respectivos sites.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

- Conceitos importantes
- Quais são os dados pessoais coletados em nosso site?
- Como usamos as informações coletadas?
- Como, quando e com quem compartilhamos suas informações?
- Como protegemos suas informações?
- Direitos dos titulares dos dados
- Por quanto tempo podemos manter?
- Encarregado
- Atualizações desta política de privacidade


1. CONCEITOS IMPORTANTES

Para a melhor compreensão desta Política, apresentamos os seguintes conceitos:

Lei Geral de Proteção de Dados - (LGPD – Lei nº 13.709/18):
É a lei brasileira que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Dado pessoal:
Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável, tais como o nome, telefone, e-mail, endereço, foto, IP, entre outros.

Encarregado (Data Protection Officer – DPO):
Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre nós, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Titular, Usuário ou você:
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, proprietários ou locatários, colaboradores, parceiros comerciais e demais visitantes do site.

Tratamento:
É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.



2. QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS COLETADOS EM NOSSO SITE?

Os seus dados pessoais coletados em nosso site podem ser fornecidos diretamente por você, no momento do seu cadastro, quando houver manifestação de interesse em um dos serviços anunciados pela “BROGNOLI”, quando você entrar em contato com a “BROGNOLI”, podem ser coletados automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

2.1. Informações fornecidas pelo Usuário: de uma maneira geral, coletamos todas as informações inseridas ativamente por você em nosso site, tais como: nome; sobrenome; e-mail; telefone; celular; endereço; CPF; gênero; data de nascimento, dentre outros.

Se você for nosso cliente, além dos dados acima, a “BROGNOLI” pode coletar e tratar dados mais específicos, relacionados a prestação de nossos serviços, como, por exemplo, matrícula do imóvel, escritura do imóvel, contrato de compra e venda do imóvel, IPTU, contrato de locação, fotos do imóvel, dados financeiros, e que podem incluir, conforma aplicável os dados de identificação de conta bancário de titularidade do cliente, dentre outros.

Caso você seja um dos nossos parceiros de negócio ou terceiro, os dados pessoais que são coletados e tratados sobre você também podem incluir, por exemplo, informações sobre participações societárias, informações de conta bancária, de pagamento, contrato social de pessoas jurídicas, dentre outras.

Caso você seja candidato a uma vaga em nosso time, a “BROGNOLI” também pode coletar e tratar, além dos listados acima, sua profissão, escolaridade; dados do currículo; dados do cartão de crédito; CNH; PIS; nome dos pais; dados da carteira de trabalho; dados dos dependentes; declaração de Saúde; laudo médico dentre outros.

Em nossos formulários, existem campos para você, livremente, escrever alguma mensagem ou descrever um imóvel. Nestes casos, é possível que haja coleta de dados pessoais. Recomendamos que você apenas forneça as informações e dados estritamente necessários.

2.2. Dados Pessoais Sensíveis:  Caso seja estritamente necessário coletar Dados Sensíveis isto será feito de acordo com a finalidade para o respectivo tratamento, de acordo com as exigências legais e com base legal prevista na LGPD ou com seu consentimento prévio, específico e destacado, para finalidades específicas sob as condições descritas nesta Política.

2.3. Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes: A “BROGNOLI” não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos Dados, de forma não intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros imediatamente.

Entretanto, a “BROGNOLI” poderá coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, com consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente de proteção de dados pessoais.

2.4. Dados coletados automaticamente: coletamos algumas informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas etc. Para tal coleta, faremos uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags e beacons que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário, de acordo com seus hábitos e suas preferências. Para saber mais sobre a utilização de cookies, acesso a nossa Política de Cookies.

O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela organização, entrando em contato pelo e-mail privacidade@brognoli.com.br.   Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

Quando você interage com nossos anúncios de imóveis em plataformas parceiras e clica para visualizar o telefone do anunciante, coletamos automaticamente informações pessoais, como seu nome, e-mail e telefone. Esses dados são capturados e registrados em nosso sistema como parte do nosso processo de identificação de potenciais clientes interessados em nossos imóveis.  


3. COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS?

As informações tratadas pela “BROGNOLI” têm como finalidade:
- Gerir, administrar, prestar, ampliar e melhorar os serviços prestados pela “BROGNOLI” e as páginas ao usuário, adequando-as às suas preferências;
- Realizar atividades para fins publicitários, como para o envio de informações de serviços, produtos e/ou promoções da “BROGNOLI”, bem como a divulgação de eventos; 
- Realizar e manter o cadastro do Usuário atualizado no Website e no Aplicativo;
- Dar cumprimento e realizar as ações relacionadas ao contrato de prestação de serviço com o Usuário;
- Facilitar e permitir que anuncie imóveis e/ou agendar visitas junto aos imóveis anunciados no portal da “BROGNOLI”;
- Entrar em contato para entender um pouco mais sobre o seu imóvel, quando você manifestar interesse em anunciar para vendê-lo, em nossos formulários de cadastro;
- Entrar em contato para falarmos sobre um imóvel que você, expressamente, manifestou interesse em saber;
- Realizar o seu atendimento por meio de nossa assistente virtual;
- Personalizar as recomendações de imóveis;
- Melhorar a experiência do usuário e facilitar o processo de compra e venda de imóveis;
- Realizar a pesquisa de satisfação do cliente;
- Emitir a segunda via do seu boleto, emissão de contratos e/ou outros documentos necessários à execução de eventual contrato que você tenha para com a “BROGNOLI”;
- Atividades de solicitação de cotações ou propostas por meio do Aplicativo;
- Atender aos Usuários e potenciais usuários tirando dúvidas, recebendo reclamações e demais solicitações no canal de atendimento ao cliente;
- Avaliar os comportamentos de navegação e o perfil dos usuários;
- Envio de comunicação sobre os produtos e serviços contratados, necessários para o cumprimento do contrato;
- Envio de comunicações sobre novos produtos e serviços que sejam de interesse do Usuário;
- Divulgar os nossos processos de recrutamento e seleção para as vagas disponíveis;
- Formalizar o nosso contrato de venda;
- Proteger os interesses da organização em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
- A analisar o desempenho, as tendências e medir a audiência do Website e do Aplicativo, verificar os hábitos de navegação do Usuário, a forma pela qual ele chegou nas plataformas (por exemplo, por meio de links de outros sites, buscadores ou diretamente), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Website e do Aplicativo, seus recursos e funcionalidades.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários, a qualquer momento você pode nos contatar por meio do e-mail privacidade@brognoli.com.br, e solicitar sua remoção.


As bases legais que justificam o tratamento dos dados pessoais são:
- Procedimentos pré-contratuais, execução de contratos ou gestão da relação contratual;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias a que a “BROGNOLI” estiver sujeita;
- Envio de informações sobre produtos, bens e serviços comercializados pela “BROGNOLI”, sem prejuízo do titular dos dados poder, em qualquer momento, recusar tais comunicações, sem que, contudo, tal decisão afete a licitude do tratamento anterior;
- Eventual interesse legítimo da “BROGNOLI”, nos termos do inciso IX, artigo 7º, LGPD; e/ou
- Com base em seu prévio consentimento, caso, sob certas circunstâncias, seu consentimento seja solicitado.


4. COMO, QUANDO E COM QUEM COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Compartilhamos os dados pessoais com terceiros para expandir os recursos de comunicação com você e com nossos parceiros, bem como para observar as leis e regulamentações aplicáveis, para proteger nossos direitos e para atender ordens judiciais ou requisições administrativas, ou ainda quando necessários para execução de alguma demanda relacionada ao contrato que você tenha para conosco.
Também podemos obter dados pessoais disponibilizados publicamente por parceiros da organização, incluindo redes sociais. A organização observará as limitações de autorização concedidas pelos titulares dos dados aos respectivos parceiros.

A “BROGNOLI” trabalha em parceria com diversas empresas, de modo a possibilitar uma efetiva prestação de serviços. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:
- Com outras empresas, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;
- Com empresas parceiras e ou prestadores de serviço, no desenvolvimento das atividades comerciais da “BROGNOLI”;
- Para proteção dos interesses da “BROGNOLI” em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
- No caso de transações e alterações societárias envolvendo a “BROGNOLI” hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da “BROGNOLI”, tais como, mas não se limitando a intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

Os Dados Pessoais poderão ser armazenados por meios de computação em nuvem e/ou outros meios que surjam no futuro, com o objetivo de melhorar e aperfeiçoar as atividades, respeitando os níveis de segurança e boas práticas do mercado.

Transferência internacional de dados. A “BROGNOLI” poderá transferir dados pessoais para outros países nas hipóteses de fornecimento de serviços ou funcionalidades que se utilizam de infraestrutura tecnológica estabelecida fora do Brasil, como servidores de hospedagem e serviços em nuvem ou quando precisarmos envolver Parceiros localizados no exterior.

A “BROGNOLI” adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade e proteção dos dados dos usuários. Ressaltamos, desde já, que os dados pessoais coletados não serão vendidos, alugados, cedidos ou compartilhados de outra forma, senão as informadas expressamente nesta Política.



5. COMO PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES

Adotamos diversas medidas necessárias para manter os seus dados pessoais seguros e confidenciais, para garantir a sua privacidade. Ressaltamos, desde já, que estas proteções não se aplicam aos dados que você escolheu compartilhar em áreas públicas, tais como redes sociais e sites de terceiros.
Para tanto, armazenaremos as informações coletadas em nosso site em servidores próprios ou contratados. Utilizaremos os meios razoáveis e legalmente requeridos para preservar a privacidade e a proteção dos dados tratados durante a sua navegação. Desta forma, adotamos as seguintes precauções, tais como:
- A utilização dos métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
- O uso de proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
- Autorizar o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
- Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira.


A sua atuação também é fundamental para manter os seus dados pessoais seguros. Por esse motivo, nós te incentivamos a adotar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas. Caso você utilize um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu login, endereço de e-mail ou senha e, sempre que sair, certifique-se que você não está mais ligado na sua conta (“log out”).



6. POR QUANTO TEMPO PODEMOS MANTER?

A retenção de dados pela “BROGNOLI” respeita as seguintes diretrizes e prazos:

a) enquanto for necessário para a atividade ou serviços contratados/prestados a você;
b) pelos períodos de retenção e nos termos exigidos por lei;
c) até o fim do período no qual os litígios ou investigações em relação aos serviços possam surgir/subsistir;
d) enquanto válido seu consentimento, nas hipóteses aplicáveis;
e) por decisão judicial e/ou administrativa das autoridades competentes.
f) eventualmente, os seus Dados Pessoais poderão ser mantidos por um período superior, por motivo de leis ou regulamentos aplicáveis. Ao final do prazo e da necessidade legal, os seus Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para com a finalidade de obtenção de estatísticas.



7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, nós respeitamos e garantimos, a você, titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
- Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a organização compartilhou seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
- Revogação do consentimento.

Esses direitos poderão ser exercidos através do envio de solicitação para o e-mail privacidade@brognoli.com.br, sendo que será necessária a comprovação de sua identidade.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, você poderá entrar em contato conosco, conforme orientações nesta Política.
Buscando proteger suas informações, você fica ciente, desde já, que caso a sua identidade não seja comprovada, a sua solicitação poderá ser rejeitada, para evitar a divulgação da informação de terceiros de modo indevido.
No que se refere à solicitação para a exclusão das informações essenciais para gestão de sua/seu conta/contrato junto a “BROGNOLI”, isso implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
Além disso, a “BROGNOLI”, mesmo mediante algum pedido de exclusão de dados, poderá manter determinados dados nas hipóteses e prazos autorizados por lei.
Empreendemos todos os esforços para atender os pedidos no menor espaço de tempo possível e dentro do previsto na LGPD. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, anonimização ou eliminação, serão respeitados os prazos de armazenamento mínimos, conforme determinação da legislação brasileira.

Todas as solicitações acima apresentadas serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações legais que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.



8. ENCARREGADO

O Encarregado (Data Protection Officer) nomeado pela “BROGNOLI” é Andréa Brognoli. Caso possua alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade ou queira exercer algum dos seus direitos elencados, você poderá entrar em contato através do canal de atendimento privacidade@brognoli.com.br.



9. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A “BROGNOLI” reserva-se no direito de alterar esta Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. Dessa forma, recomendamos que você acesse a nossa Política periodicamente, e, para facilitar, indicaremos no final do documento a data da última atualização.

Data da última atualização: 03/07/2024

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