BROGNOLI VENDAS E CORRETAGEM LTDA. (“Brognoli”), inscrito no CNPJ sob o nº04.962.941/0001-67 situada na Rua Almirante Alvim, 595, CEP 88.015-380, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, visando as melhores práticas de privacidade, estabelece a presente Política de Privacidade (“Política”), para esclarecer, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidas, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados, quando da utilização do nosso site e serviços.
Este texto apresenta a nossa Política em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18) e refere-se única e exclusivamente aos dados tratados pela organização. Para as políticas aplicáveis a seus dados pessoais tratados por terceiros, sugerimos que você visite seus respectivos sites.
A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:
Lei Geral de Proteção de Dados - (LGPD – Lei nº 13.709/18):
É a lei brasileira que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Dado pessoal:
Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável, tais como o nome, telefone, e-mail, endereço, foto, IP, entre outros.
Encarregado (Data Protection Officer – DPO):
Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre nós, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Titular, Usuário ou você:
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, proprietários ou locatários, colaboradores, parceiros comerciais e demais visitantes do site.
Tratamento:
É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2.1. Informações fornecidas pelo Usuário: de uma maneira geral, coletamos todas as informações inseridas ativamente por você em nosso site, tais como: nome; sobrenome; e-mail; telefone; celular; endereço; CPF; gênero; data de nascimento, dentre outros.
Se você for nosso cliente, além dos dados acima, a “BROGNOLI” pode coletar e tratar dados mais específicos, relacionados a prestação de nossos serviços, como, por exemplo, matrícula do imóvel, escritura do imóvel, contrato de compra e venda do imóvel, IPTU, contrato de locação, fotos do imóvel, dados financeiros, e que podem incluir, conforma aplicável os dados de identificação de conta bancário de titularidade do cliente, dentre outros.
Caso você seja um dos nossos parceiros de negócio ou terceiro, os dados pessoais que são coletados e tratados sobre você também podem incluir, por exemplo, informações sobre participações societárias, informações de conta bancária, de pagamento, contrato social de pessoas jurídicas, dentre outras.
Caso você seja candidato a uma vaga em nosso time, a “BROGNOLI” também pode coletar e tratar, além dos listados acima, sua profissão, escolaridade; dados do currículo; dados do cartão de crédito; CNH; PIS; nome dos pais; dados da carteira de trabalho; dados dos dependentes; declaração de Saúde; laudo médico dentre outros.
Em nossos formulários, existem campos para você, livremente, escrever alguma mensagem ou descrever um imóvel. Nestes casos, é possível que haja coleta de dados pessoais. Recomendamos que você apenas forneça as informações e dados estritamente necessários.
2.2. Dados Pessoais Sensíveis: Caso seja estritamente necessário coletar Dados Sensíveis isto será feito de acordo com a finalidade para o respectivo tratamento, de acordo com as exigências legais e com base legal prevista na LGPD ou com seu consentimento prévio, específico e destacado, para finalidades específicas sob as condições descritas nesta Política.
2.3. Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes: A “BROGNOLI” não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos Dados, de forma não intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros imediatamente.
Entretanto, a “BROGNOLI” poderá coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, com consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente de proteção de dados pessoais.
2.4. Dados coletados automaticamente: coletamos algumas informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas etc. Para tal coleta, faremos uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags e beacons que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário, de acordo com seus hábitos e suas preferências. Para saber mais sobre a utilização de cookies, acesso a nossa Política de Cookies.
O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela organização, entrando em contato pelo e-mail privacidade@brognoli.com.br. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.
Quando você interage com nossos anúncios de imóveis em plataformas parceiras e clica para visualizar o telefone do anunciante, coletamos automaticamente informações pessoais, como seu nome, e-mail e telefone. Esses dados são capturados e registrados em nosso sistema como parte do nosso processo de identificação de potenciais clientes interessados em nossos imóveis.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários, a qualquer momento você pode nos contatar por meio do e-mail privacidade@brognoli.com.br, e solicitar sua remoção.
Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da “BROGNOLI”, tais como, mas não se limitando a intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.
Os Dados Pessoais poderão ser armazenados por meios de computação em nuvem e/ou outros meios que surjam no futuro, com o objetivo de melhorar e aperfeiçoar as atividades, respeitando os níveis de segurança e boas práticas do mercado.
Transferência internacional de dados. A “BROGNOLI” poderá transferir dados pessoais para outros países nas hipóteses de fornecimento de serviços ou funcionalidades que se utilizam de infraestrutura tecnológica estabelecida fora do Brasil, como servidores de hospedagem e serviços em nuvem ou quando precisarmos envolver Parceiros localizados no exterior.
A “BROGNOLI” adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade e proteção dos dados dos usuários. Ressaltamos, desde já, que os dados pessoais coletados não serão vendidos, alugados, cedidos ou compartilhados de outra forma, senão as informadas expressamente nesta Política.
A sua atuação também é fundamental para manter os seus dados pessoais seguros. Por esse motivo, nós te incentivamos a adotar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas. Caso você utilize um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu login, endereço de e-mail ou senha e, sempre que sair, certifique-se que você não está mais ligado na sua conta (“log out”).
a) enquanto for necessário para a atividade ou serviços contratados/prestados a você;
b) pelos períodos de retenção e nos termos exigidos por lei;
c) até o fim do período no qual os litígios ou investigações em relação aos serviços possam surgir/subsistir;
d) enquanto válido seu consentimento, nas hipóteses aplicáveis;
e) por decisão judicial e/ou administrativa das autoridades competentes.
f) eventualmente, os seus Dados Pessoais poderão ser mantidos por um período superior, por motivo de leis ou regulamentos aplicáveis. Ao final do prazo e da necessidade legal, os seus Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para com a finalidade de obtenção de estatísticas.
Esses direitos poderão ser exercidos através do envio de solicitação para o e-mail privacidade@brognoli.com.br, sendo que será necessária a comprovação de sua identidade.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, você poderá entrar em contato conosco, conforme orientações nesta Política.
Buscando proteger suas informações, você fica ciente, desde já, que caso a sua identidade não seja comprovada, a sua solicitação poderá ser rejeitada, para evitar a divulgação da informação de terceiros de modo indevido.
No que se refere à solicitação para a exclusão das informações essenciais para gestão de sua/seu conta/contrato junto a “BROGNOLI”, isso implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
Além disso, a “BROGNOLI”, mesmo mediante algum pedido de exclusão de dados, poderá manter determinados dados nas hipóteses e prazos autorizados por lei.
Empreendemos todos os esforços para atender os pedidos no menor espaço de tempo possível e dentro do previsto na LGPD. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, anonimização ou eliminação, serão respeitados os prazos de armazenamento mínimos, conforme determinação da legislação brasileira.
Todas as solicitações acima apresentadas serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações legais que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.
O Encarregado (Data Protection Officer) nomeado pela “BROGNOLI” é Andréa Brognoli. Caso possua alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade ou queira exercer algum dos seus direitos elencados, você poderá entrar em contato através do canal de atendimento privacidade@brognoli.com.br.
A “BROGNOLI” reserva-se no direito de alterar esta Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. Dessa forma, recomendamos que você acesse a nossa Política periodicamente, e, para facilitar, indicaremos no final do documento a data da última atualização.
Data da última atualização: 03/07/2024