Alugar direto com o dono: cuidados e riscos

Publicado em 21/10/2022
Alugar direto com o dono: cuidados e riscos

Ao iniciar o processo de locação de um imóvel, o inquilino precisa comprovar renda, entregar alguns documentos, ter um fiador (ou caução) e mais uma série de obrigações. Nesse ponto, alugar direto com o dono do lugar parece muito mais simples.

Afinal, basta um acordo verbal entre as partes, alguns meses de caução e pronto, certo?

Apesar dessa aparente facilidade, na prática, não é bem assim. A locação sem intermediários (corretores, imobiliárias ou administradoras) esconde alguns riscos e problemas sérios. E isso vale para ambas as partes!

Portanto, antes de fechar a locação de uma casa ou apartamento sem a ajuda de uma imobiliária, sugerimos que confira quais os cuidados para ter nessa hora. Saiba mais a seguir.

É seguro alugar um imóvel direto com o proprietário?

Depende muito do proprietário e do inquilino. Alugar um imóvel direto com o dono pode levar você a cair em um golpe de estelionato. Nesse caso, o locador some após o depósito da caução.

Além disso, sem a intermediação de um corretor ou mesmo de uma imobiliária, fica difícil para o locatário cobrar melhorias estruturais. Até mesmo o locador, se tiver algum atrito com o inquilino ou ver que o mesmo danifica seu imóvel, terá mais dificuldade para cobrar.

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Tem problema fazer o aluguel sem contrato?

Do ponto de vista jurídico, a Lei nº 8245/91, conhecida como Lei do Inquilinato, protege as duas partes envolvidas no aluguel de um imóvel. Nesse sentido, tanto inquilino quanto proprietário possuem direitos e deveres assegurados.

No entanto, nem sempre os dois lados da história cumprem com o acordo verbal. Assim, sem o respaldo de um documento físico (como o contrato), fica mais complicado para fazer as cobranças relativas ao problema.

Por exemplo, imagine que ficou estabelecido que o valor do aluguel do imóvel será feito uma vez ao ano, mas o proprietário começar a assediar o locatário antes deste período. O que assegura ao inquilino que essa prática não é legal? 

Não há nenhum registro de que o dono só pode fazer o reajuste de forma anual. Além do mais, o valor reajustado pode ser superior ao que o próprio mercado imobiliário está praticando.

Na outra via, caso o dono do imóvel deixe de receber os valores do aluguel ou queira tomar o lugar de volta, leva muito tempo até que a ordem de despejo seja executada. A depender do caso, pode chegar a um ano de espera e, neste tempo, fica sem receber dinheiro do locatário.

Quais os riscos de fazer a locação sem intermediários?

Além dos riscos envolvidos com a falta de um contrato claro no aluguel de um imóvel direto com o dono, existem outros fatores a se considerar. 

Para o inquilino, os principais perigos de locar um imóvel com o proprietário são os seguintes:

  • Falta de clareza no valor cobrado de aluguel em que o dono se sente no direito de mudar de tempos em tempos;
  • Excesso de reajustes que não seguem a lei de aumento do valor anual nem um indicador como o IPCA ou o IGP-M, por exemplo;
  • Dificuldade de cobrar o dono possível danos estruturais que a Lei do Inquilinato assegura;
  • Valor depositado para caução ser superior a 3 meses, algo proibido. Ou então, sumiço do montante ao término da locação;
  • Risco de cair em um golpe de estelionato;
  • Ausência de garantias de moradia segura e sem o assédio constante. Sem um intermediário, o proprietário pode se sentir no direito de visitar o imóvel locado sem aviso e frequentemente.

O dono do imóvel locado também assume alguns riscos ao disponibilizar o lugar sem um contrato ou sem a ajuda de terceiros:

  • Dificuldade para cobrar o aluguel;
  • Caso o inquilino não faça os pagamentos, fica mais complicado comprovar isso e pedir a desocupação do imóvel;
  • Provar que os danos estruturais foram causados por mau uso do lugar;
  • Garantir a manutenção e entrega do imóvel nas mesmas condições que estavam na entrega das chaves.

Diante de todas essas complicações que podem aparecer independente do grau de amizade ou parentesco entre as partes, contar com o apoio de uma empresa intermediária é mais do que importante. Nesse sentido, recorrer ao aluguel em uma imobiliária garante segurança para inquilinos e proprietários.

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Cuidados ao alugar um imóvel direto com o dono

Por conta de todos os riscos de alugar direto com o proprietário, alguns cuidados são essenciais para que a relação entre as partes não se desgaste. Primeiro de tudo, caso o aluguel só possa ser feito com o dono, o inquilino pode solicitar a elaboração de um bom contrato de locação.

Este documento precisa especificar datas de início e término de contrato, valores claros para o aluguel, termos de reajuste anuais conforme um indicador pré-definido, penalidades em caso de descumprimento ou inadimplência.

Em paralelo, as partes podem contratar um especialista para vistoriar o imóvel e emitir um laudo certificado sobre as condições do lugar. Este cuidado ajuda a diminuir problemas com danos estruturais que possam surgir no futuro.

Apesar de todos esses cuidados, ainda assim, o contrato pode ter falhas por não ter sido escrito por especialistas e a ausência de um intermediador entre os dois lados pode causar falhas de comunicação e desentendimentos.

Portanto, um dos pontos que merece atenção é de que pode haver muito desgaste na relação entre locador e locatário. Isso acaba prejudicando um relacionamento anterior, seja de amizade ou até mesmo entre familiares.

Como alugar um imóvel de forma segura?

Para garantir que tudo saia o mais correto possível durante um contrato de locação, o ideal é contar com uma empresa especializada para “fazer o meio de campo” entre proprietário e inquilino. Nesse sentido, pode ser um corretor de imóveis, uma imobiliária ou uma administradora de condomínios.

Ao escolher uma imobiliária com tradição no mercado, como a Brognoli, por exemplo, os dois lados dessa moeda possuem segurança jurídica e mais garantias. Afinal, a empresa garante a execução das determinações da Lei do Inquilinato.

Assim sendo, o locador fica assegurado de receber o valor do aluguel todos os meses e tem a certeza de que seu imóvel está bem cuidado. Em contrapartida, o locatário paga um valor justo pelo aluguel, tem reajustes anuais conforme a lei e a garantia de que os danos estruturais serão negociados com o dono.

Quer alugar um imóvel ou então colocar o seu para locação? Então entre em contato com a Brognoli e veja como a imobiliária pode lhe ajudar em todas as questões.