Animais em condomínio

Animais em condomínio: entenda a legislação!

Animais em condomínio: cuidados e dicas!

Segundo uma pesquisa realizada pelo IBGE em 2013, o Brasil é considerado como o quarto país do mundo com mais pets presentes na composição familiar.

Sendo assim, animais em condomínio ainda podem gerar muitas dúvidas, principalmente por parte de quem está pensando em se mudar para outro lugar ou ter um novo companheiro.

Veja aqui quais são as regras sobre pets em condomínio de uma maneira geral, quais são os cuidados recomendados e muito mais!

O que diz a lei sobre animais em condomínio?

No ano de 2019 o STJ – Supremo Tribunal da Justiça -, confirmou que o condomínio não pode proibir que moradores não possuam animais de estimação. 

Mas, existem algumas regras que podem dificultar a vida daqueles que possuem pets, como por exemplo, uma das normas do código ditam a proibição dos indivíduos de usar o espaço do condomínio de forma prejudicial ou que atrapalhem o sossego dos vizinhos.

Assim, é preciso cuidado ao circular pelas áreas comuns e durante a interação com outras pessoas. Ademais, é importante destacar que os artigos 1277, 1278 e 1279 presentes no código civil, definem que os moradores do local possam revogar seu direito caso sintam que estão sujeitos a falta de segurança ou de sossego.

Dessa forma, para uma boa convivência, é preciso que aqueles que possuem pets tenham bom senso.

O que pode ser definido pelo condomínio?

Na maioria das vezes as convenções priorizam as regras de boa convivência de cada indivíduo.

Assim, seja por meio das assembleias ou encontros gerais, a opinião da maioria será levada em conta para criar um ambiente confortável e harmonioso.

Dicas e cuidados necessários

Independente de quais são as regras do condomínio, é preciso adotar alguns cuidados para evitar potenciais problemas, veja algumas ações simples e fique ligado!

Cuidado ao andar com animais no condomínio

Quando transitar por áreas comuns, é sempre indicado que tenha-se cuidado para carregar os pets no colo, principalmente no elevador, hall de entrada ou corredor.

Assim, há mais controle do animal, principalmente para evitar invasões e ataques surpresas.

Caso o seu bichinho tenha um temperamento difícil, vale a pena colocar uma focinheira para evitar problemas mais sérios: é melhor prevenir do que remediar!

Atenção para a sujeira!

É normal que bichinhos façam sujeira, assim, é de suma importância que os donos não deixem dejetos nas áreas de convivência, evitando desconfortos e problemas com os vizinhos.

Por isso, quando sair com seu animalzinho, leve uma sacolinha plástica para recolher eventuais lixos e contribuir para um ambiente limpo do condomínio.

Evite barulhos em excesso

São várias as leis de silêncio, sendo assim, essas precisam ser respeitadas e levadas a sério para uma boa convivência e harmonia entre os moradores.

Obviamente que não é possível controlar os pets a todo o momento, porém, é indicado tentar diminuir latidos em excesso, choros e outros barulhos que possam incomodar os moradores ao redor.

Esteja atento a saúde dos bichinhos

Caso o animal possua doenças transmissíveis ou problemas de saúde, há a possibilidade de comprometer não somente seus donos, mas também vizinhos e outros animais do condomínio.

Reforce a segurança

Por último, porém não menos importante, é essencial que a segurança do seu pet seja priorizada, nesse caso, coloque telas ou barreiras para que o mesmo não se machuque e não coloque a harmonia entre os outros moradores em risco.

Ter animais em casa é um direito individual, porém, é preciso bom senso e prezar pela boa convivência, do contrário, eventuais problemas devem ser solucionados com rapidez pelo síndico e responsáveis.

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