Quando falamos em aluguel de imóveis, falamos em uma série de fatores burocráticos que precisam ser de ciência do locador e do locatário. O reajuste de aluguel, por exemplo, é um fator importante que deve ser informado no momento da assinatura do contrato, e reforçado em um determinado período antes de entrar em vigor.
Essa prática de reajuste de preços é prevista na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), e pode ocorrer anualmente em alguns tipos de contratos. Vamos entender um pouco mais sobre o assunto? Continue lendo e tire suas dúvidas sobre o aviso de reajuste de preço!
A cada ano, o valor cobrado de aluguel – tanto de imóveis residenciais quanto comerciais – deve ser atualizado de acordo com a inflação e/ou com base em alguns índices, como o IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado) e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Esse reajuste de aluguel ocorre em cada aniversário ou renovação do contrato, ou seja, o valor da locação é alterado a cada ano, na data na qual ele foi assinado. A variação do reajuste depende dos indexadores utilizados no índice de inflação.
Agora, no ano de 2022, por exemplo, os contratos de locação que completam um ou mais aniversários, terão os seus reajustes de acordo com os índices previstos.
Confira o guia definitivo sobre a Lei do Inquilinato.
O cálculo reajuste aluguel deve ser baseado em algum indicador já descrito em contrato – geralmente, o mais utilizado é o IGP-M ou o IPCA, como citamos anteriormente. E para que você possa entender um pouco mais sobre eles, detalharemos, brevemente, o que cada um significa:
O cálculo é simples e deve ser feito da seguinte forma: multiplique o valor do aluguel pelo índice descrito no contrato, some o resultado com o valor atual do aluguel e pronto, você terá o valor reajustado!
Vamos supor que o IGPM fechou em 15% nos últimos 12 meses e que o valor do aluguel é R$1.000,00. Com esses números, faremos o cálculo reajuste aluguel:
É importante ressaltar que, se o locatário desejar reajustar o valor do aluguel, sem o que está previsto no contrato, ainda haverá a necessidade de ambas as partes assinarem um aditivo para ficar registrado o novo acordo.
Entenda como funciona o cálculo de Imposto de Renda sobre aluguel.
A melhor forma de avisar o locatário sobre o reajuste de preço é a partir de um aviso prévio (de no mínimo 30 dias) e formal, como uma carta ou um documento. Neste informativo, você deve descrever os dados do locatário, a data em que o valor reajustado começará a valer e os espaços que devem ser assinados por ambas as partes.
A comunicação entre locador e locatário é de extrema importância para que a relação seja positiva e evite possíveis transtornos. Sendo assim, o aviso de reajuste de preço deve ser feito com antecedência para que ninguém seja pego de surpresa.
Precisamos deixar claro que há restrições relacionadas ao que o proprietário pode ou não fazer quando o assunto é cálculo reajuste aluguel. Fazer o reajuste baseado no salário-mínimo ou usar mudanças de câmbio para realizar o aumento, por exemplo, são ações restritas e previstas na Lei do Inquilinato.
Além disso, é válido dizer que quanto mais alto for o reajuste, mais difícil será de manter o imóvel alugado – por isso, quando a alteração de valor não ocorre por conta do índice já previsto em contrato, é importante manter a comunicação com o locatário para que seja possível encontrar a melhor forma de reajuste.
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