Após encontrar o imóvel perfeito, é preciso seguir com a parte burocrática da locação. Para evitar problemas futuros, esses detalhes devem ser estudados e avaliados com cuidado na hora de fechar o contrato. Uma dúvida que pode surgir nesse momento é sobre como funciona a caução para aluguel.
A caução de aluguel, também conhecida por depósito caução, é uma das modalidades usadas para assegurar que o inquilino irá cumprir suas obrigações contratuais. Essa garantia serve para que o locador utilize o dinheiro em casos de inadimplência e danos causados pelo locatário ao imóvel.
Normalmente, a garantia de caução é utilizada por locatários que não possuem um fiador para apresentar no contrato do aluguel. Mas, apesar de ser uma garantia que não exige tanta burocracia, existem algumas regras que devem ser seguidas. No texto a seguir, explicaremos como funciona e para que serve a caução de aluguel. Confira!
(Sugestão de imagem: https://elements.envato.com/pt-br/real-estate-agent-holding-key-with-house-shaped-ke-TS6NXX3)
Se você está pensando em alugar um imóvel e está em dúvida sobre essa garantia, saiba que a caução de aluguel funciona de maneira muito simples: após a assinatura do contrato de aluguel, o inquilino paga o valor da caução ao proprietário, que libera a chave do imóvel. Também existem outras opções de garantia locatícia utilizadas, que são:
O proprietário do imóvel poderá utilizar a caução em ausência do pagamento do aluguel, para cobrir prejuízos causados ao imóvel e também para o pagamento da multa de quebra de contrato — quando o inquilino se muda do imóvel antes do tempo estabelecido em contrato e se recusa a pagar a multa.
Como a caução para aluguel funciona apenas como uma garantia, o locador faz a devolução do dinheiro para o locatário no encerramento do contrato, desde que não tenha sido necessário o uso da quantia.
A forma de pagamento da caução deve ser negociada entre o locador e locatário, mas é aconselhável que o depósito caução seja realizado em uma caderneta de poupança, preferencialmente uma conta conjunta (em nome do locador e locatário), autorizada e regulamentada pelo Poder Público.
De forma geral, caução e fiança são duas garantias locatícias utilizadas para segurança do proprietário do imóvel. Na modalidade de garantia fiança, uma ou mais pessoas assumem o papel de fiador do imóvel. Caso o locatário não faça o pagamento do aluguel ou não assuma o reparo de dados feitos no imóvel, o fiador é acionado e deve cumprir as responsabilidades previstas no contrato do imóvel.
Segundo a Lei de Inquilinato, a caução de aluguel poderá ser realizada por meio de dinheiro, bens móveis ou imóveis, e em títulos e ações. Sendo que, a opção em dinheiro não poderá ultrapassar o valor de três meses do aluguel no imóvel. Ou seja, se o aluguel mensal for de dois mil reais, o valor da caução do aluguel não pode exceder seis mil reais.
Ao finalizar o contrato, é realizada uma vistoria completa do imóvel pelo locador. Caso não seja necessário nenhum reparo e o locatário tenha efetuado o pagamento das parcelas do aluguel em dia, o depósito da garantia de caução é devolvido por completo, junto com o rendimento da poupança.
Através do Banco Central do Brasil, é possível realizar o levantamento do valor que o proprietário devolverá para você. Basta ter em mãos a data de depósito na poupança, a data que ele será retirado e o valor da caução.
A principal diferença entre os dois é que o aluguel será pago todos os meses, durante o tempo em que você permanecer no imóvel. Já a caução de aluguel, será uma garantia de pagamento. Você fará o depósito apenas uma vez, no momento em que fechar o contrato com o locador.
Analisando a forma que a caução de aluguel funciona, podemos concluir que é uma ótima opção de garantia locatícia para quem não possui fiador. Apesar de desembolsar uma quantia mais alta, o processo burocrático é simples e não é necessário envolver uma terceira pessoa no contrato.
Esse conteúdo foi útil para você? Acompanhe nossos outros posts clicando aqui!
