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O que Você Precisa Saber sobre a Rescisão de Aluguel

A rescisão de aluguel pode ser difícil, já que significa um encerramento antecipado do acordo, feito junto à imobiliária e o proprietário do imóvel que alugou.

Pensando assim, é necessário que você saiba o que considerar nessas horas… Mas, o que é a rescisão, quem pode solicitar?

Pois, todas essas perguntas sobre rescisão de aluguel vão ser respondidas pela Brognoli Imobiliária agora!

Antes de mais nada, confira AQUI o nosso post sobre renegociação de aluguel. 

Você conhece a Lei do Inquilinato? Leia-o na íntegra clicando AQUI!

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O que é rescisão de aluguel e onde ela aparece

Toda locação de imóvel é regida por um contrato, certo? 

Como você deve ter lido no nosso blog, o contrato de locação resguarda ambas as partes e que traz uma série de questões importantes a serem observadas.

Por exemplo, no contrato está incluso o tempo de duração do acordo, que deve ser respeitado por todos os envolvidos, responsabilidades de cada uma das partes e multas por atraso de aluguel. 

A rescisão de contrato, assim, se dá quando esse acordo de locação precisa ser rompido por uma das partes, e para auxiliar que nenhuma das partes seja lesada no processo, ela é protegida pela Lei do Inquilinato. (link para artigo desse tema)

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Por fim, não se esqueça de olhar imóveis no Kobrasol, Campinas e Barreiros – São José, quem sabe você não encontra um imóvel para morar enquanto o seu é ocupado.

Sempre tenha suporte jurídico

Ter profissionais focados na área jurídica auxilia o processo de verificar a viabilidade no momento da transação e sinalizar os riscos envolvidos em cada negócio.

Não só isso, como também com relação ao imóvel! Já que se deve tomar o cuidado com toda a parte da documentação envolvida e analisar se o contrato de locação está claro, sem ambiguidades. 

A Brognoli Imobiliária oferece assistência jurídica para quem vai comprar, alugar, vender ou colocar imóveis para alugar na Grande Florianópolis.

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Tipos de rescisão de aluguel

A primeira coisa a se fazer quando uma das partes quer desistir da locação é confirmar o que foi pactuado no contrato de aluguel do imóvel na Trindade, Rio Tavares, Campeche ou Centro de Florianópolis.

Considerando que é ele que determina as regras e como proceder da forma correta neste momento, assim, verifique a cláusula que trata das multas, prazos e condições para desocupação.

Afinal, a rescisão de aluguel requer alguns cuidados importantes, bem como o cumprimento de alguns procedimentos jurídicos e burocráticos para que seja válido.

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Rescisão de aluguel por parte do proprietário

Um dos mais conhecidos direitos do proprietário, de acordo com a Lei do Inquilinato, é receber o pagamento em dia dos valores dispostos no contrato, certo?

Bem como receber o imóvel de volta, seja por quebra de contrato, rescisão ou fim do mesmo, nas mesmas condições que se encontravam no momento da entrega das chaves.

Inclusive, você pode ver a importância da vistoria inicial e final AQUI

Para que o proprietário do imóvel solicite a sua casa, apartamento, kitnet ou sala comercial, de volta, antes do fim do contrato, este deve ter um motivo plausível. 

Caso o motivo não se enquadrar na Lei do Inquilinato, será necessário pagar uma multa rescisória, que é prevista no contrato de locação.

Motivos para rescisão de aluguel por parte do proprietário

De acordo com a Lei do Inquilinato, os motivos que dispensam o pagamento de multa em caso de rescisão de contrato de locação residencial pelo proprietário são:

  • Inadimplência do locatário;
  • Quebra de contrato;
  • Necessidade de uso do imóvel pelo proprietário ou por familiares dele;
  • Necessidade de reparos urgentes no imóvel determinados pelo poder público.

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Rescisão de aluguel por parte de quem aluga o imóvel

Já no caso do locador, a rescisão do contrato de locação residencial pode ser feita a qualquer momento.

No entanto, o locatário também deve efetuar pagamento de multa contratual.

Rescisão de contrato de aluguel de ponto comercial 

Já para salas comerciais, de acordo com a Lei do Inquilinato, o artigo 413 do Código Civil e o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), o cálculo da rescisão de aluguel de ponto comercial deve ser feito de maneira proporcional ao tempo restante para a finalização do prazo estipulado e acordado previamente entre ambas as partes.

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Desse modo, vislumbre o seu futuro e o da sua família com a ajuda da Brognoli Imobiliária!

Motivos que podem dispensar a multa por parte do locador

  • Necessidade de mudança por transferência no trabalho;
  • Previsão contratual de dispensa da multa após um período específico de cumprimento do contrato.

Desse modo, o proprietário deve ser avisado com 30 dias de antecedência.

Dúvidas de como fazer a carta de rescisão de contrato de aluguel na Palhoça, São José ou Floripa?

Pois, chame a gente já, estamos prontos para atender você.

Valor da multa da rescisão de aluguel 

Apesar da Lei do Inquilinato não indicar exatamente o valor que deve ser pago por qualquer uma das partes quando há quebra de contrato sem motivação, a legislação determina que a multa deva ser proporcional ao tempo de contrato que não será cumprido. 

Assim, é necessário verificar o que diz a cláusula do seu contrato de aluguel e conferir com seu apoio jurídico. 

Garantia Total para Quem Quer Investir na Grande Florianópolis

Se você é proprietário de um imóvel, seja no Kobrasol, Campinas ou Barreiros, e quer investir, então a modalidade Garantia Total é ideal para você!

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Vantagens da Contratação da Garantia Total

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