A garantia locatícia é um elemento essencial no mercado das locações imobiliárias.
Afinal, na imensa maioria dos casos, os proprietários alugam seus imóveis para pessoas (físicas ou jurídicas) que não conhecem. Assim, precisam de uma garantia para agregar confiança ao processo.
Neste post, vamos explicar o que é garantia locatícia e como funcionam as principais modalidades. Siga a leitura para saber mais!
Garantia locatícia é uma garantia usada em um contrato de aluguel de imóvel para proteger o proprietário no caso de inadimplência do inquilino.
A Lei do Inquilinato prevê quatro modalidades de garantias locatícias (e veda o uso de mais de uma no mesmo contrato), mas há alguns produtos específicos que oferecem cobertura contra danos no imóvel, inadimplência na conta de luz, multa da rescisão e outras situações.
O que caracteriza a garantia locatícia, no entanto, é o básico: a proteção contra a falta de pagamento do aluguel.
A seguir, apresentamos os tipos de garantia locatícia e suas principais características.
Fiador é uma pessoa física ou jurídica que passa a ser responsável pelo pagamento do aluguel no caso de inadimplência do inquilino. Como essa pessoa está assumindo um risco, geralmente se trata de um familiar ou ente muito próximo do locatário.
Quando essa é a garantia escolhida pelo locatário, o fiador assina o contrato de aluguel junto com o inquilino e o proprietário.
Não é qualquer pessoa que pode se apresentar como fiador. As exigências variam de acordo com a imobiliária. Geralmente, exige-se do fiador uma renda de pelo menos 3 vezes o valor do aluguel e a comprovação de propriedade de um imóvel quitado.
Para o inquilino, a vantagem dessa modalidade é o baixo custo (somente o custo de autenticar a documentação comprobatória em cartório). A desvantagem é que pode ser difícil encontrar um fiador que cumpra os requisitos e se disponha a assumir o risco.
Do ponto de vista do proprietário, o problema é que, em caso de inadimplência, não há garantia de que o pagamento será feito, apenas a cobrança a uma terceira pessoa.
Seguro fiança é uma modalidade em que o inquilino faz uma apólice de seguro que cobre a falta de pagamento de aluguel.
Tradicionalmente, esse seguro era feito junto a uma seguradora indicada pela imobiliária e custava o equivalente a um aluguel e meio, diluído em 12 vezes.
Recentemente, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) estabeleceu novas regras para a modalidade, permitindo que a seguradora seja definida mediante acordo entre locador e locatário.
A medida estimula a livre concorrência, aumentando a oferta de seguros fiança, tornando esse tipo de garantia locatícia mais atrativa.
Além da cobertura básica contra a falta de pagamento do aluguel, o seguro pode cobrir serviços como reparos e pintura.
Outro tipo de garantia locatícia que tem crescido muito em popularidade é o CredPago, uma empresa que criou um modelo diferente para comercializar o seguro fiança.
É o método mais ágil, desburocratizado e feito totalmente online: a análise de crédito é feita em menos de um minuto e o serviço é pago em até 12 vezes no cartão de crédito.
A caução é uma garantia em dinheiro, que não pode exceder o equivalente a três meses de aluguel.
Segundo a Lei do Inquilinato, essa quantia deve ser depositada em uma caderneta de poupança, revertendo em benefício do locatário os rendimentos decorrentes.
Encerrado o contrato de aluguel, os valores são devolvidos integralmente ao inquilino, caso ele não tenha deixado de efetuar nenhum pagamento ou depreciado o imóvel.
Por fim, o último tipo de garantia locatícia usado no mercado brasileiro é o título de capitalização. Emitido por uma seguradora, é um investimento mais alto que o da caução e seguro fiança, podendo chegar a 12 vezes o valor da locação.
Sua vantagem é que não necessita comprovação de renda. Além disso, as empresas emissoras costumam incentivar a compra dos títulos promovendo sorteios de prêmios em dinheiro.
Ao final do contrato de aluguel, não havendo inadimplência ou danos no imóvel, o locatário resgata 100% da reserva de capitalização, em valores atualizados.
Cada um dos tipos de garantia locatícia que apresentamos acima tem suas vantagens e desvantagens. Mas existe uma opção ainda melhor: alugar um imóvel sem fiador, depósito caução ou seguro fiança.
É a Garantia Total da Brognoli Imobiliária: o proprietário recebe todo mês, mesmo se o inquilino não pagar.
Quer saber como funciona? Acesse o post Como Alugar Imóvel Sem Fiador, Caução ou Seguro Fiança e entenda!
